A Licença-Maternidade é um direito assegurado às mulheres que estão prestes a ter um filho, acabaram de dar à luz ou adotaram uma criança. Durante esse período, a trabalhadora fica afastada de suas atividades profissionais e recebe o salário-maternidade, garantindo estabilidade financeira e a oportunidade de se dedicar aos cuidados com a criança nos primeiros meses.
Esse benefício é essencial para assegurar que a mãe tenha o tempo necessário para se recuperar do parto ou adaptação à nova rotina com a criança, sem a preocupação de perder o emprego ou a renda.
Duração da Licença-Maternidade
A duração padrão da licença-maternidade é de 120 dias (quatro meses), mas em algumas situações, como em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, esse período pode ser estendido para 180 dias (seis meses). Durante toda a licença, a mãe recebe o salário-maternidade, que corresponde ao valor do seu salário regular.
Para as mães que adotam uma criança, o período de licença-maternidade também se aplica, independentemente da idade da criança adotada.
Como nosso escritório pode ajudar?
A Licença-Maternidade envolve uma série de procedimentos burocráticos, especialmente em relação à solicitação do salário-maternidade, seja para trabalhadoras formais, autônomas ou seguradas do INSS. Nosso escritório pode orientar em cada etapa desse processo, garantindo que todos os direitos sejam respeitados e que a licença seja concedida de forma adequada e sem complicações.
